A deputada federal Ana Pimentel apresentou, nesta semana, um Projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil, a ser celebrado anualmente em 13 de agosto. A proposta busca reafirmar, no calendário oficial, um dos princípios fundamentais da Constituição Federal: a soberania nacional, base da independência política, econômica e cultural do país.
Segundo a parlamentar, a data terá caráter simbólico, cívico e pedagógico. Desse modo busca estimular a reflexão da sociedade sobre a importância de defender os interesses estratégicos do Brasil e fortalecer sua identidade diante do cenário internacional.
Soberania’ significa que o destino do nosso país deve ser decidido pelo povo brasileiro, sem submissão a interesses externos. Num momento em que o mundo atravessa novas disputas geopolíticas, celebrar a soberania é reafirmar nosso compromisso com a democracia e com um país autônomo e justo.
A escolha do 13 de agosto remete à data de lançamento do Plano Brasil Soberano. O plano mobilizou diversos setores da sociedade e do Parlamento em torno da defesa da autonomia nacional frente a medidas externas que buscavam constranger a economia brasileira, como sobretaxas impostas pelos Estados Unidos a empresas do país.
Para Ana Pimentel, o fortalecimento da soberania transcende divergências partidárias e deve unir o Congresso Nacional em torno de um ideal comum.
A defesa da soberania nacional não é uma pauta de governo, mas de nação. É o que nos une enquanto brasileiros e brasileiras que acreditam em um país livre, forte e respeitado.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.
