Projeto cria diretrizes para ampliar prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e cuidado contínuo às mulheres em todas as etapas da vida
A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) conquistou um importante avanço para a saúde das mulheres brasileiras. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher, de autoria da deputada federal Ana Pimentel. Com isso, a proposta passa a tramitar mais rapidamente no plenário.
Além disso, a medida fortalece a construção de uma política nacional voltada ao cuidado integral das mulheres em todo o país.
Nesse sentido, o projeto estabelece diretrizes para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado em todas as fases da vida das mulheres. A proposta também prevê a organização integrada, humanizada, contínua e permanente das ações de saúde, contribuindo para reduzir desigualdades e ampliar a qualidade do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Política Nacional de Saúde Integral da Mulher fortalece o SUS
Dessa forma, a iniciativa busca consolidar uma política pública capaz de garantir atendimento integral às mulheres, desde ações preventivas até o acompanhamento e tratamento de diferentes condições de saúde. O objetivo é assegurar que o cuidado seja ofertado de forma articulada em toda a rede pública de saúde, considerando as especificidades e necessidades das mulheres ao longo da vida.
Segundo dados do Ministério da Saúde, políticas voltadas à atenção integral são fundamentais para ampliar o acesso aos serviços e fortalecer a rede de cuidados para as mulheres. Saiba mais sobre as ações da saúde da mulher no portal do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-mulher
Para Ana Pimentel, a aprovação da urgência demonstra a relevância do tema para o país e a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à promoção da saúde e à garantia de direitos.
A aprovação da urgência é uma vitória importante para todas as mulheres brasileiras. Nosso projeto cria as bases para uma política nacional capaz de garantir cuidado integral, desde a promoção da saúde até o tratamento, considerando as diferentes realidades e necessidades das mulheres ao longo da vida. Seguiremos trabalhando para que essa proposta seja aprovada e se transforme em uma política permanente de proteção, cuidado e garantia de direitos.
Avanço é resultado da mobilização em defesa dos direitos das mulheres
A parlamentar destacou que o avanço da proposta é resultado do diálogo e da mobilização de movimentos de mulheres, profissionais da saúde, pesquisadoras e parlamentares comprometidos com a ampliação dos direitos e do acesso à saúde pública de qualidade.
A expectativa agora é que o plenário vote a proposta nos próximos meses. Se aprovada, a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher fortalecerá o SUS e ampliará o acesso ao cuidado em todas as etapas da vida. Dessa forma, o Brasil dará mais um passo na garantia dos direitos das mulheres e na redução das desigualdades em saúde.
Sobre o projeto
O Projeto de Lei da Política Nacional de Saúde Integral da Mulher estabelece diretrizes para:
- Fortalecer a promoção da saúde das mulheres;
- Ampliar ações de prevenção de doenças;
- Garantir diagnóstico precoce e tratamento adequado;
- Organizar o cuidado de forma integrada e humanizada;
- Reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde;
- Qualificar o atendimento prestado pelo SUS em todas as etapas da vida.
Leia também
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: https://www.gov.br/saude
- Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br
- Sistema Único de Saúde (SUS): https://www.gov.br/saude
