Deputada propõe prevenção e educação digital no enfrentamento à misoginia
A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) defendeu um enfrentamento mais amplo à misoginia durante os debates do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que discute medidas para combater a violência contra as mulheres. Além disso, Ana Pimentel propôs que o debate sobre misoginia digital inclua ações de prevenção, conscientização e responsabilização das plataformas digitais.
O Grupo de Trabalho foi criado para discutir o Projeto de Lei 896/2023, aprovado pelo Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo. Nesse sentido, Ana Pimentel integra o GT por indicação do Partido dos Trabalhadores (PT) e atua como uma das parlamentares que defendem políticas mais amplas de enfrentamento à misoginia digital.
Ana Pimentel propõe medidas contra misoginia digital
Além da criminalização, Ana Pimentel defende estratégias permanentes para combater a violência contra mulheres nas redes sociais. Por isso, a deputada propôs que o Grupo de Trabalho avance também em medidas educativas e na regulamentação das plataformas digitais.
“Eu propus à coordenadora, nossa deputada Tabata Amaral, que o GT acumulasse também estratégias de prevenção à misoginia, medidas de conscientização e o papel da regulamentação das plataformas digitais no compartilhamento da responsabilidade de se enfrentar a misoginia”, afirmou Ana Pimentel.
Segundo a parlamentar, a misoginia digital se fortalece em ambientes virtuais onde conteúdos violentos contra mulheres são compartilhados e monetizados. Dessa forma, Ana Pimentel avalia que o Congresso precisa enfrentar não apenas os crimes, mas também a estrutura que permite a disseminação desse tipo de violência.
Projeto de Ana Pimentel combate misoginia digital
Ana Pimentel também é autora do Projeto de Lei 6194/2025, que trata do combate à misoginia digital. Além disso, o projeto estabelece mecanismos de prevenção, educação digital e responsabilização civil das plataformas pela circulação de conteúdos misóginos.
O texto prevê medidas para retirada de conteúdos ilícitos, desmonetização de canais que promovam violência contra mulheres e políticas públicas voltadas à conscientização digital. Com isso, o projeto busca fortalecer o enfrentamento à misoginia digital no Brasil.
Dados mostram crescimento da violência digital contra mulheres
Dados recentes reforçam a gravidade do problema. Segundo levantamento do DataSenado, 8,8 milhões de brasileiras sofreram violência digital nos últimos 12 meses.
Além disso, pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou que a maioria dos canais misóginos monitorados continua ativa nas plataformas digitais e mantém mecanismos de monetização. Por isso, Ana Pimentel defende medidas mais rígidas para impedir a circulação e o lucro com conteúdos de ódio contra mulheres.
GT da Câmara deve apresentar relatório
A expectativa é que o Grupo de Trabalho apresente um relatório nas próximas semanas. O documento deve reunir propostas legislativas e medidas de enfrentamento à misoginia no país.
Assim, Ana Pimentel segue atuando na construção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao combate à violência digital.
