Relatoria do PL 3001/2023
Autor: Denise Pessôa - PT/RS
Ementa: Inscreve o nome de Lélia de Almeida Gonzalez no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Relatoria
Relatoria do PDL 345/2023
Autor: Silvia Cristina - PL/RO
Ementa: Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Relatoria do PDL 346/2023
Autor: Silvia Cristina - PL/RO
Ementa: Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
Relatoria do PDL 375/2023
Autor: Comissão de Comunicação
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Dom Cavati a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Cavati, Estado de Minas Gerais.
Relatoria do PL 2699/2011
Autor: Sandra Rosado - PSB/RN
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Relatoria do PL 2694/2022
Autor: Helder Salomão - PT/ES
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.
