Relatoria do PL 2812/2021
Autor: Erika Kokay - PT/DF
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.
Relatoria
Relatoria do PL 684/2023
Autor: Ana Paula Lima - PT/SC
Ementa: Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Relatoria do PL 2866/2019
Autor: Fábio Faria - PSD/RN
Ementa: Dispõe percentuais mínimos de informações que serão obtidas pela internet na realização do Censo Demográfico pelo IBGE.
Relatoria do PL 351/2019
Autor: Alexandre Padilha - PT/SP
Ementa: Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências.
Relatoria do PL 2887/2023
Autor: Carol Dartora - PT/PR, Welter - PT/PR
Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar ações de enfrentamento à violência doméstica e de promoção dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher.
Relatoria do PL 3001/2023
Autor: Denise Pessôa - PT/RS
Ementa: Inscreve o nome de Lélia de Almeida Gonzalez no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Relatoria do PDL 345/2023
Autor: Silvia Cristina - PL/RO
Ementa: Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Relatoria do PDL 346/2023
Autor: Silvia Cristina - PL/RO
Ementa: Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
Relatoria do PDL 375/2023
Autor: Comissão de Comunicação
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Dom Cavati a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Cavati, Estado de Minas Gerais.
Relatoria do PL 2699/2011
Autor: Sandra Rosado - PSB/RN
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
