Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas realizadas em território brasileiro, e dá outras providências.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Dispõe sobre regras de atendimento obrigatório para a renovação de autorização de cursos e o recredenciamento de instituições de ensino superior do sistema federal de ensino.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Confere ao município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”.
