Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Fernando Mineiro - PT/RN , Juliana Cardoso - PT/SP , Ana Paula Lima - PT/SC e outros
Ementa: Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para prever que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão mais favoráveis às microempresas e às empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF , Daiana Santos - PCdoB/RS
Ementa: Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Altera o art. 3º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Benedita da Silva - PT/RJ, Laura Carneiro - PSD/RJ, Denise Pessôa - PT/RS e outros
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Benedita da Silva - PT/RJ, Laura Carneiro - PSD/RJ, Denise Pessôa - PT/RS e outros
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas realizadas em território brasileiro, e dá outras providências.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Dispõe sobre regras de atendimento obrigatório para a renovação de autorização de cursos e o recredenciamento de instituições de ensino superior do sistema federal de ensino.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Confere ao município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”.
