Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Sâmia Bomfim - PSOL/SP , Nely Aquino - PODE/MG , Luizianne Lins - PT/CE e outros
Ementa: Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Leonardo Monteiro - PT/MG , Dr. Francisco - PT/PI , Marcelo Crivella - REPUBLIC/RJ e outros
Ementa: Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Lindbergh Farias - PT/RJ , Rogério Correia - PT/MG , Rubens Pereira Júnior - PT/MA e outros
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Lindbergh Farias - PT/RJ, Pedro Uczai - PT/SC, Juliana Cardoso - PT/SP e outros
Ementa: Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Altera o artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990 que define o Subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Dispõe sobre o serviço Disque Denúncia comunidades terapêuticas, clínicas de reabilitação e congêneres e dá outras providências.
Autor: Ana Pimentel - PT/MG, Tabata Amaral - PSB/SP Professora Goreth - PDT/AP Chico Alencar - PSOL/RJ Gilson Daniel - PODE/ES Ana Pimentel - PT/MG Eduardo Bismarck - PDT/CE Rafael Brito - MDB/AL Pedro Campos - PSB/PE Tarcísio Motta - PSOL/RJ Prof. Reginaldo Veras - PV/DF Socorro Neri - PP/AC Carol Dartora - PT/PR Daiana Santos - PCdoB/RS
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do direito de acesso dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Autor: Ana Pimentel - PT/MG
Ementa: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana.
