Arquivo de educação - Ana Pimentel

Com articulação de Ana Pimentel, PL que garante eleição direta de reitores é aprovado

Comunicação — Tue, 03 Feb 2026 17:25:14 +0000

Proposta aprovada põe fim à lista tríplice e reafirma o papel das universidades como espaços de democracia e liberdade acadêmica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5.874/2025, que representa um avanço histórico na defesa da autonomia universitária no Brasil. A proposta põe fim ao mecanismo da lista tríplice, devolvendo às comunidades acadêmicas o direito de escolher diretamente seus reitores e pró-reitores nas universidades federais.

A deputada federal Ana Pimentel, uma das principais articuladoras da matéria no Congresso Nacional, celebrou a aprovação como uma reparação democrática.

Durante o governo Bolsonaro, vimos um ataque sistemático à autonomia das universidades, com 22 reitores nomeados sem terem sido os mais votados pela comunidade universitária. Esse projeto responde a esse período de autoritarismo com mais democracia.

Ana Pimentel, que já relatou propostas anteriores com o mesmo objetivo, destacou que a iniciativa está em plena sintonia com a Constituição Federal, que assegura a autonomia administrativa, acadêmica e financeira das instituições de ensino superior.

É nas universidades que se produz conhecimento, que se impulsiona a ciência e que se formam os profissionais que transformam o país. Garantir sua autonomia é proteger o saber e manter viva a democracia.

Em visita ao IF Sudeste MG, Ana Pimentel destaca papel dos Institutos Federais para inclusão e desenvolvimento

Comunicação — Thu, 05 Jun 2025 18:29:32 +0000

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) visitou, nesta semana, o Campus Juiz de Fora do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), onde participou da assembleia promovida pelo Grêmio Estudantil Técnico Secundarista. Durante a visita, a parlamentar conheceu as instalações da instituição, ouviu demandas da comunidade acadêmica e destacou a importância estratégica dos Institutos Federais (IFs) para o desenvolvimento regional e nacional.

“Os IFs oferecem formação de excelência, promovem inclusão social e movimentam a economia local. Defender os Institutos Federais é defender um futuro com mais justiça social, oportunidades e dignidade para a juventude brasileira”, afirmou Ana.

A deputada também se emocionou com a forte mobilização dos estudantes do campus, que demonstraram consciência crítica e engajamento na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Ao constatar a diversidade de cidades de origem dos estudantes, Ana apontou: “para vocês verem como ter um Instituto Federal aqui na região é importante, com ensino público, gratuito e de qualidade”.

Ana Pimentel reafirmou seu compromisso com a educação pública e agradeceu o acolhimento da comunidade do IF Sudeste MG. “Contem comigo para seguir nessa caminhada em defesa da educação e dos direitos da juventude”, finalizou.

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Deputada Ana Pimentel articula encontro entre Samille, estudante nota 1000 no Enem, e o presidente Lula

Comunicação — Wed, 05 Feb 2025 19:23:50 +0000

O sonho de uma jovem mineira tornou-se realidade graças à articulação da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG). Samille Malta, de 19 anos, estudante do Coluni, de Viçosa, e única aluna da rede pública a alcançar a nota máxima na redação do Enem 2023, foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Quando soube da história da Samille, fiquei profundamente emocionada. Uma jovem brilhante, de escola pública, que conquistou a nota máxima no Enem e agora se prepara para estudar Medicina. Era imprescindível que ela tivesse esse reconhecimento e pudesse compartilhar sua trajetória com o presidente.

O presidente Lula celebrou a conquista da estudante e destacou a importância da educação pública de qualidade. “Vocês conhecem alguém que tirou nota mil na redação do Enem? Eu conheço! Hoje tive a honra de receber a Samille no Palácio do Planalto. Aluna de escola pública, de Minas Gerais, ela agora vai estudar Medicina”, declarou o presidente em suas redes sociais.

Radiante, Samille descreveu a emoção do momento. “Sempre foi meu sonho, então não consigo nem explicar a sensação. Hoje vejo que valeu a pena todo o meu esforço”, afirmou a futura médica ao G1, que estudará na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Histórias como a da Samille mostram que investir na educação transforma vidas e fortalece o nosso país. Que esse momento inspire outros jovens a acreditarem nos seus sonhos”, concluiu a deputada federal Ana Pimentel.

Veja mais em:

https://primeiroasaber.com.br/2025/02/05/aluna-do-coluni-que-tirou-1000-na-redacao-do-enem-se-encontra-com-o-presidente-lula

https://twitter.com/LulaOficial/status/1886930789427782095

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Deputada Ana Pimentel organiza reunião com ministra em defesa TAEs em educação

Comunicação — Thu, 11 Apr 2024 19:15:53 +0000

Encontro teve participação de mais de 20 parlamentares e Esther Dweck, titular do do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, reforçou compromisso do governo com servidores.

A Deputada Federal Ana Pimentel, vice-presidenta da Frente Parlamentar Mista da Educação, reforçou seu apoio aos técnicos-administrativos em educação ao organizar uma reunião estratégica entre mais de 20 deputados da bancada da Educação e a Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A reunião, realizada nesta quarta-feira (10), às 16h30, debateu, entre outas reivindicações dos técnicos-administrativos em educação, a reestruturação de suas carreiras. A categoria está em mobilização nacional, em greve desde o dia 11 de março.

A Deputada Ana Pimentel destacou a importância da reunião o papel central dos dos técnicos-administrativos para o Ensino Superior Nacional.

Como vice-presidenta de educação superior na Frente Parlamentar Mista da Educação, trouxe essa pauta ao Ministério da Gestão e da Inovação porque ela é justa e necessária para a qualificação do ensino superior, inclusive para a continuidade da expansão das Universidades Públicas, que é marca característica dos governos petistas. Pois, ao longo desses últimos anos, foram as universidades que defenderam o projeto de país que estamos reconstruindo, e isso não seria possível sem o trabalho dos técnicos administrativos, que hoje compõem a maior carreira do Executivo Federal, mas com os piores salários e as piores gratificações. Portanto, é fundamental que haja uma sinalização ainda este ano para os técnicos-administrativos neste sentido, e a reunião de hoje foi um passo importante para isso.

Durante a reunião, a ministra Esther Dweck reforçou o compromisso do governo com os servidores públicos, especialmente os técnicos-administrativos, e anunciou duas importantes medidas: a reestruturação da carreira dos técnicos-administrativos, detalhando a proposta em negociação com a categoria, e uma nova proposta salarial para o período de 2024 a 2026. A Deputada Ana Pimentel também reforçou seu compromisso em acompanhar de perto a pauta até que haja ganhos reais para os técnicos-administrativos em educação.

Veja mais aqui:

Veja outras ações do mandato para a educação superior:

Deputada federal Ana Pimentel coordena reunião em defesa da Educação Superior no MEC

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Deputada federal Ana Pimentel coordena reunião em defesa da Educação Superior no MEC

Comunicação — Wed, 06 Mar 2024 21:02:08 +0000

A deputada federal Ana Pimentel, vice-presidenta da Frente da Educação (Educação Superior), coordenou hoje uma reunião na Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). Junto com parlamentares que integram a Frente e representantes do MEC, foi discutido a recomposição do orçamento das Universidades Federais.

O investimento destinado à construção de novos prédios, reformas e aquisição de equipamentos já foi assegurado no âmbito do Novo PAC. No entanto, a Frente apresentou a necessidade de ampliação do orçamento para a instituições ainda em 2024.

“Foi uma reunião importantíssima em que trouxemos os desafios urgentes das universidades públicas brasileiras para o Ministério da Educação. Reforçamos a importância de aumentar o orçamento das universidades ainda para o ano de 2024. O MEC reforçou que o PAC das universidades vai retomar obras estratégicas que foram iniciadas durante os nossos governos e que, nos últimos anos, foram interrompidas. Conversamos também a respeito do orçamento de custeio, que é tão fundamental, porque ele garante a água, a luz, o contrato dos terceirizados e outros gastos essenciais das nossas universidades”, comentou a parlamentar.

Para abordar o orçamento de custeio, o Ministro da Educação, Camilo Santana, fará um anúncio sobre o tema ainda hoje. A defesa das universidades públicas, dos Institutos Federais e dos servidores técnicos administrativos em educação e docentes constitui um eixo central de atuação do mandato da deputada Ana Pimentel.

Vamos seguir acompanhando e defendendo as universidades públicas porque nós sabemos
que elas são fundamentais pra construção da soberania do nosso país e para a cidadania da juventude brasileira.

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Deputada Ana Pimentel assume relatoria de PL para assegurar direito constitucional de autonomia universitária

Comunicação — Fri, 10 Nov 2023 15:04:45 +0000

Projeto busca garantir a escolha democrática de reitores pelos integrantes da comunidade acadêmica com a eliminação da lista tríplice

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 2699/11. O Pl tem como objetivo assegurar a autonomia das universidades na eleição de reitores e pró-reitores. O PL foi aprovado na Comissão de Educação, e agora segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nessa comissão será avaliado em sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PL 2699/11

O PL 2699/11 representa um passo significativo na defesa da democracia brasileira e na preservação da integridade e independência das instituições de ensino superior do país. Desde 1968, a legislação determina que os reitores das universidades federais sejam escolhidos pelo presidente da República a partir de nomes indicados pelas próprias instituições. A partir de 1995, a lei estabeleceu a lista tríplice como forma de seleção. Essa medida que, apesar de parecer democrática, ameaça a autonomia das universidades e a qualidade do ensino superior público com a possibilidade de indicação de nomes por interesses ideológicos e/ou que não tenham a maioria de votos da comunidade universitária.

Foi o que tristemente vimos acontecer durante os duros anos do governo Bolsonaro, quando o MEC nomeou nada menos que 22 reitores que não haviam sido os mais votados na consulta pública às comunidades acadêmicas. Um desrespeito ao processo democrático onde ele deveria ser soberano: um ambiente de educação e formação de pessoas por excelência. Os reitores de Bolsonaro foram nomeados por seu alinhamento à política de desmonte e sucateamento a que o ensino superior público foi submetido no mandato do inelegível. Com muita luta e esperança, podemos ver agora os efeitos da reconstrução de nossas universidades sob a batuta do presidente Lula.

A autonomia universitária

A autonomia universitária é garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), sobretudo no texto dos artigos 207 e 53. O Artigo 207 confere às universidades a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, enquanto enfatiza o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Já o Artigo 53 assegura às universidades diversas atribuições, incluindo a criação de cursos, a definição de currículos, o estabelecimento de planos de pesquisa, a concessão de graus e diplomas, a celebração de contratos e convênios, bem como a administração de recursos financeiros. Esses artigos garantem a autonomia das universidades para tomar decisões fundamentais relacionadas à sua estrutura, funcionamento e desenvolvimento. Por isso o Projeto de Lei 2699/11 alinha-se a esses princípios ao buscar a eliminação da lista tríplice na escolha de reitores dos representantes das instituições pela comunidade acadêmica.

A autonomia para escolher seus dirigentes e a plena liberdade do exercício acadêmico são essenciais para manter a integridade e a independência das instituições de ensino superior brasileiras, que, como ela destaca, têm um papel decisivo para o desenvolvimento do país.

É nas universidades que a pesquisa de ponta floresce, contribuindo significativamente para o avanço tecnológico, científico e econômico. É nas universidades que o conhecimento científico é disseminado e os jovens têm acesso à transformação socioeconômica por meio da educação. É nas universidades que a extensão universitária se estende às comunidades, contribuindo para um desenvolvimento social mais inclusivo.

O PL tramitou na Comissão de Educação sob relatoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que apresentou o substutivo aprovado. A deputada federal Ana Pimentel, professora universitária e egressa do movimento estudantil, ressalta, ainda, que a aprovação da proposição é um lembrete de que a defesa da educação e da democracia é uma tarefa contínua.

Hoje, como deputada federal e da Frente Parlamentar Mista da Educação, continuo nesta luta marcada pela articulação junto a outras pessoas e instituições que lutam obstinadamente por esta causa. Afinal, defender a autonomia dentro das universidades é, em última instância, defender a própria plenitude da democracia.

Veja outras ações do mandato para a educação:

ANA PIMENTEL (PT-MG) ORGANIZA SEMANA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Deputada estadual Beatriz Cerqueira e deputada federal Ana Pimentel acionam Ministério Público contra intervenção política do Governo Zema na FAPEMIG

Audiência da deputada Ana Pimentel sobre desafios e luta das mulheres na carreira científica

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Deputada estadual Beatriz Cerqueira e deputada federal Ana Pimentel acionam Ministério Público contra intervenção política do Governo Zema na FAPEMIG

Comunicação — Fri, 10 Nov 2023 14:39:22 +0000

As parlamentares apontam várias irregularidades no decreto 48.715/2023, do Governo Romeu Zema, e solicitam anulação do ato normativo.

O decreto 48.715/2023 do Governo Zema altera o estatuto da FAPEMIG e modifica a composição do seu Conselho Curador, colocando um servidor do governo na Presidência. Devolver a autonomia e a gestão democrática para a fundação é um dos objetivos de representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviada pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Ana Pimentel (PT).

No documento, as parlamentares denunciaram diversas irregularidades no decreto do Governo do Estado, entre elas, não consultar a entidade sobre as mudanças e, mais grave, atentar contra a sua autonomia administrativa e gestão democrática com a flagrante finalidade de controlar e direcionar a FAPEMIG para os interesses do governo.

Segundo o item 27 da representação, “o conjunto de inconstitucionalidades e ilegalidades presentes no decreto despreza a gestão administrativa e democrática da Fundação, deixando nas mãos de pessoas fora da entidade as mais importantes decisões para o correto andamento da entidade, abrindo espaço para ingerência POLÍTICA na entidade”.

As parlamentares também reforçam a grande relevância da FAPEMIG. “A Fundação mantém importante papel na sociedade, porquanto visa o estudo e a pesquisa científica e tecnológica para desenvolvimento do país, desvirtuar sua finalidade é prejudicar, ao fim e a cabo, o interesse público”, alertam por meio do documento.

Projeto é protocolado na Assembleia de Minas

A deputada estadual Beatriz Cerqueira apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

(ALMG) o Projeto de Resolução 27/2023 que suspende o decreto 48.715/2023 do governo Zema, devolvendo autonomia à FAPEMIG.

Comunidade Científica

O decreto do Governo Zema mobilizou a comunidade científica que, prontamente, repudiou a intervenção política na FAPEMIG. Em notas, Foripes, SBPC, ABC, Confap e ICTP.Br sustentam que novo estatuto fere a autonomia da fundação. A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e entidades que representam esses estudantes em sete universidades de Minas Gerais também divulgaram nota de repúdio contra o decreto estadual.

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DEPUTADA FEDERAL ANA PIMENTEL (PT-MG) ARTICULA DOAÇÃO DE TERRENO DA IMBEL PARA ESCOLA ESTADUAL EM JUIZ DE FORA

Comunicação — Mon, 02 Oct 2023 17:40:03 +0000

A Deputada Federal Ana Pimentel (PT-MG) demonstrou mais uma vez seu compromisso com a educação e o bem-estar da comunidade. Ela articulou junto ao presidente da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), Ricardo Rodrigues Canhaci, a doação de um terreno estratégico localizado na parte de trás da Escola Estadual Professor Francisco Faria, em Benfica, Juiz de Fora.

A Imbel reconheceu a importância da doação para a infraestrutura da escola. Há quatro anos a escola lutava para tornar realidade um espaço adequado para a prática de educação física de seus alunos e alunas.

“Essa doação que conseguimos conquistar será fundamental para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem com a inserção da prática esportiva no cotidiano. Além disso, a comunidade escolar também ganhará um espaço de lazer na região”, destacou a parlamentar.

O pedido de mobilização foi feito à deputada pela Secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (SESMAUR), Aline da Rocha Junqueira. Ela é Secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (SESMAUR) e moradora de Benfica, e pela diretora da escola, Vera Lúcia Reis Zambelli.

A iniciativa demonstra reforça o compromisso da deputada Ana Pimentel com o progresso da educação e o fortalecimento da comunidade de Benfica e toda a população de Juiz de Fora.

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ANA PIMENTEL RECEBE PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO NA CATEGORIA EDUCAÇÃO

Comunicação — Mon, 25 Sep 2023 14:52:23 +0000

A deputada federal Ana Pimentel venceu o destaque na categoria especial “Defesa da Educação” no Congresso em Foco. A parlamentar ficou entre as 5 parlamentares mais votados na premiação, entregue na noite da última quinta (21).

O Prêmio Congresso em Foco é a mais prestigiada honraria da política brasileira. Como objetivo, busca fortalecer a democracia, incentivando a população a exercer sua cidadania ao avaliar o desempenho de deputados e senadores e reconhecendo aqueles que melhor a representam.

Os vencedores do Prêmio Congresso em Foco foram selecionados por meio de três grupos distintos: voto popular, conduzido de maneira transparente e online; 25 jornalistas que acompanham de perto os acontecimentos no Congresso, representando diversas mídias; e um júri especializado, composto por seis representantes de diferentes áreas.

Neste ano, a categoria especial “Defesa da Educação” destaca os esforços dos parlamentares em prol da melhoria do sistema educacional brasileiro. Além disso, as categorias gerais são “Melhores no Senado” e “Melhores na Câmara”. Já as outras especiais são: “Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas” no Senado e na Câmara; “Parlamentares de Destaque” nas cinco regiões do país, e “Clima e Sustentabilidade”.

Para obter mais informações sobre o Prêmio Congresso em Foco e ver a lista completa dos premiados, visite congressoemfoco.uol.com.br

Veja aqui algumas a ações do mandato para educação:

Câmara aprova a realização de audiência da deputada Ana Pimentel sobre desafios e luta das mulheres na carreira científica

ANA PIMENTEL (PT-MG) ORGANIZA SEMANA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

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