A deputada federal Ana Pimentel apresentou um Projeto de Lei que propõe a inclusão de conteúdos sobre direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular como temas transversais nos currículos do ensino fundamental e médio.
O objetivo da proposta é fortalecer a formação cidadã de crianças e adolescentes, assegurando uma base educacional que promova a cultura democrática e combata o autoritarismo e a desinformação.
A escola tem um papel essencial na construção de uma sociedade participativa, consciente e comprometida com os valores democráticos. Não se trata apenas de ensinar regras, mas de cultivar o senso de pertencimento e responsabilidade coletiva desde cedo.
Embora esses temas estejam presentes em diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a parlamentar propõe sua explicitação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, garantindo maior segurança jurídica e permanência na política educacional.
Educar para a democracia é formar sujeitos capazes de compreender seus direitos, deveres e o valor da participação política. Isso não é ideologia, é compromisso com o futuro do país e com a consolidação de uma sociedade mais justa, plural e democrática.
O projeto agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
