A Deputada Ana Pimentel (PT/MG) e o deputado Rogério Correia (PT/MG) entraram com um projeto de decreto legislativo para concessão de título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
Desde 1907, a Fundação atua buscando soluções em saúde para o fortalecimento do SUS. Pois, com três áreas de atuação principais, é referência na pesquisa científica e na produção de medicamentos a partir de venenos de serpentes, aranhas, escorpiões e abelhas. Por isso, é reconhecida como um importante Instituto de Ciência e Tecnologia do estado de Minas Gerais.
Também é a FUNED que produz com exclusividade na América Latina, a Talidomida, medicamento usado no tratamento da hanseníase e com alto potencial para tratamento de outras doenças, como o câncer. A Fundação mantém a exclusividade no estado da produção de soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais. Além de ser o único laboratório público fornecedor da vacina contra meningite C para o Ministério da Saúde. Durante o período da pandemia do COVID-19, a FUNED foi referência nos recebimentos de amostras e diagnósticos em tempo hábil para o tratamento dos sintomas e preservação de milhares de vidas.
O projeto para concessão do título é embasado pela Lei nº 14.196/2021. Por meio dela, criou-se o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham atuação destacada no Brasil, há pelo menos 70 anos, em atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social de promoção, proteção e recuperação da saúde.
O mandato da deputada Ana Pimentel trata a saúde como tema central e atua ativamente pela defesa do SUS e das instituições de saúde em Minas Gerais. A proposição tem, ainda, o apoio público de abaixo-assinado na plataforma change.org que já conta com mais de 1.500 assinaturas.